domingo, 27 de abril de 2008

Indicadores Sociais de Desenvolvimento

Por Cristine de Carvalho
A crescente preocupação com a elaboração de indicadores sociais, considerados instrumentos de planificação governamental, surge num momento crítico da história contemporânea, em que o ceticismo e a desilusão a respeito do crescimento econômico, tal como apregoado e definido durante três décadas, se expandem rapidamente e permeiam largos círculos acadêmicos, políticos e administrativos.
Durante mais de um quarto de século, o crescimento econômico tinha sido apresentado como meta e valor supremo para as sociedades ocidentais e orientais, desenvolvidas e subdesenvolvidas. Passando a ser considerado o único caminho capaz de solucionar os graves problemas de habitação, saúde, alimentação, educação e emprego que afligem essas sociedades.

A avaliação dos resultados da Primeira Década de Desenvolvimento das Nações Unidas (1960-1970)[2], bem como da situação social em países que experimentaram uma expansão acelerada, nos últimos anos, parece indicar uma correlação, antes insuspeita entre crescimento econômico e deterioração da situação social, sendo freqüente o agravamento das desigualdades e das contradições internas nas sociedades em vias de desenvolvimento. A abordagem tradicional do crescimento econômico enfatizava apenas a expansão da renda. Mas o índice de desenvolvimento humano (IDH), o desempenho econômico dos países e o PIB per capita não podem ser considerados como únicos indicadores de seu desenvolvimento.

Os estudos de Ravallion (2004) com dezenas de países ao longo do século XX mostram que os indicadores econômicos, de crescimento do capital físico, não apresentam uma tendência segura de crescimento do capital social, ou seja, de melhorias na qualidade de vida da população e de redução das desigualdades provocadas pelo próprio crescimento econômico.
No Brasil, a velha idéia de que “é preciso deixar crescer o bolo para então dividi-lo”, proeminente nos anos 70, durante o período chamado “Milagre Brasileiro”, mostrou que esta tendência alavancou a entrada de capital financeiro, mas não se confortava a realidade social de um país cujo histórico é de dominação e autoritarismo de elites privilegiadas. O resultado foi uma enorme e ainda recente péssima distribuição de renda. O bolo cresceu mas foi dividido de forma bastante desigual.

Resumindo, enquanto as capacidades produtivas elevaram a produção mundial a mais de 25 quatrilhões de dólares, as polarizações sociais cresceram acentuadamente. Segundo informes da Organização das Nações Unidas (1998), 358 pessoas são possuidoras de uma riqueza acumulada superior à de 45% da população mundial (Tranning, 2006).

Ao verificar-se que o crescimento acelerado não leva necessariamente à maior equidade e justiça social, tornou-se primordial o exame da viabilidade de caminhos e instrumentos alternativos para a consecução do objetivo último – uma sociedade justa, equilibrada e democrática.
Nos últimos quinze anos, a nova abordagem do desenvolvimento a partir do desenvolvimento Humano emergiu, se difundiu e consolidou, não só nos meios acadêmicos e entre os formuladores de políticas públicas, mas também em segmentos como a mídia, as empresas e a sociedade civil organizada.
Essa abordagem, inspirada por Amartya Sen, economista que ganhou o Prêmio Nobel de Economia de 1998, vê como objetivo último do desenvolvimento o aumento das capacidades e habilidades das pessoas, a ampliação das suas possibilidades de ser e fazer aquilo que valorizam, e de expandir as liberdades humanas. A abordagem do desenvolvimento humano ressalta a importância da ampliação das escolhas humanas nos campos econômico, social, político e cultural.
Neste trabalho, pretendo apresentar a história da construção dos indicadores sociais como medidas de desenvolvimento de uma sociedade; uma importante ferramenta de informação sobre as suas características construídas ao longo do tempo.

A pobreza, como sabemos, não se restringe a um PIB baixo. Mas tem sua expressão na mortalidade infantil, na baixa expectativa de vida, no alheamento da cultura, nas perseguições de raça e gênero, no trato despótico das diferenças, no ressurgimento de doenças erradicáveis.

Nenhum comentário: